Termos do serviço

INFORMAÇÃO GERAL - TERMOS DO SERVIÇO

 
Bem-vindo à HÖLIBIA! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à HÖLIBIA. HOLIBIA SHOP, S.L. gere esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados para lhe oferecer, a si, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). HÖLIBIA utiliza a Tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer-lhe os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com qualquer política referida neste documento (estes “Termos do Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos do Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como garantia, exclusão de responsabilidade e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar sujeito a estes Termos do Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos do Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos do Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou administra.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um
dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico, informações de faturação, de pagamento e de envio. Declara e garante que todas as informações que fornece na nossa loja são corretas, estão atualizadas e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e de toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a nenhuma outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todo o possível para que os nossos produtos e serviços sejam apresentados de forma precisa na nossa loja online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes dos apresentados no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço que adquira corresponda às suas expectativas ou seja igual ao apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, individualmente.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A HÖLIBIA reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A sua encomenda não será aceite até que a HÖLIBIA confirme a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a sua encomenda. Deve rever as suas encomendas cuidadosamente antes de efetuar a compra, uma vez que a HÖLIBIA poderá não conseguir atender ao pedido de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos avisá-lo através do correio eletrónico, morada de faturação ou número de telefone que nos tenha fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada.
Só poderá devolver ou fazer alterações à sua compra de acordo com a nossa política de reembolso.
Declara e garante que a sua compra se destina ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação comercial.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado na confirmação de encomenda enviada por correio eletrónico. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, taxas de gestão, nem taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados na loja física ou na loja online ou outras lojas geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que possam afetar as estratégias de preços e que se rejam por termos e condições diferentes destes Termos. Caso exista algum conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceita fornecer informações atuais, completas e precisas de compra, pagamento e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e demais informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e comunicar consigo conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços publicados, incluindo os portes de envio e taxas de gestão e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por qualquer atraso no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela empresa transportadora, trâmites alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Após transferirmos os produtos para a empresa transportadora, o título de propriedade e o risco de perda transferem-se para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, análises de produtos, vídeos e áudios, e o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da HÖLIBIA, da sua afiliada ou licenciante e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir nenhum material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa neste documento, nada nestes Termos concede ou será interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da HÖLIBIA, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais e estatais. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela HÖLIBIA.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da HÖLIBIA são marcas registadas da HÖLIBIA ou da sua afiliada ou licenciante. Não deve utilizar essa marca registada sem a autorização prévia por escrito da HÖLIBIA. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas do cliente disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou contributo.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, bem como ao seu exclusivo critério, e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos do Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada por terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de qualquer material de terceiros ou site a que decida aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer site de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo em qualquer site de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A HÖLIBIA funciona com tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que efetue na nossa loja é realizada diretamente com a HÖLIBIA. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a HÖLIBIA, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes de ou relacionados com a sua compra e transação com a HÖLIBIA.

SECÇÃO 10 - Política de Privacidade
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultadaaqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe oferecer e melhorar os nossos Serviços. As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, além de com terceiros que podem estar localizados noutro país que não aquele onde reside, com o objetivo de lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se apresentar, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, revisões, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente designado por “comentário”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse comentário em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos em conformidade com os Termos do Serviço.
Também declara e garante que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do seu comentário; e (iii) que o seu comentário cumpre estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade do seu comentário; (2) pagar uma compensação pelo seu comentário; ou (3) responder ao seu comentário.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou eliminar comentários que determinemos, ao nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos do Serviço.
Aceita que o seu comentário não infringirá nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Além disso, aceita que o seu comentário não conterá declarações difamatórias ou de outra forma ilegais, abusivas ou obscenas, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável por qualquer comentário que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer comentário publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações sobre ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, estratégias de preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo depois de ter efetuado a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só poderá aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para infringir qualquer regulamento, norma, lei internacional, federal, provincial ou estatal, ou portaria local; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber com conhecimento, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “carta em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade ou tentar fazê-lo; ou (i) para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o gozo dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, tal como por nós determinado, possa prejudicar a HÖLIBIA, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer tipo de responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de outros; (d) enviar spam, phishing, pharming ou pretextar os serviços; (e) utilizar qualquer robô, aranha, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA generativa) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, o cabeçalho de exclusão de robôs ou outras medidas que empreguemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou alguma parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, habilitar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço. "Agente" significa qualquer software ou serviço que realiza ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade e que pode ser executado em nome ou através do dispositivo da pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, aplicando inclusivamente medidas técnicas, o acesso, a utilização e a interação de qualquer Agente com os Serviços e a forma como o faz.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e revelar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia do campo user-agent do pedido: "Agente/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem criar confusão sobre o facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, como (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) completando ou contornando os CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização feita por computadores da feita por humanos, (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços e a forma como o fazem.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte do mesmo) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Discrepância, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
A informação apresentada nos ou através dos Serviços é fornecida apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação será estritamente por sua conta e risco. Recusamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento de qualquer um dos seus Conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO PELO [EMPREENDEDOR], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, INDICAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, EM CASO ALGUM O [EMPREENDEDOR], OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DA SUA AFILIADA, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, QUER BASEADO EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO DE QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO ADVERTIDO DA SUA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a HÖLIBIA, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e fornecedores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido a ou decorrente de (1) o seu incumprimento destes Termos do Serviço ou dos documentos incorporados por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos sobre qualquer reclamação indemnizável, sendo que o facto de não o notificarmos prontamente não o isentará das suas obrigações, exceto se sofrer danos materiais. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos nenhuma reclamação que implique obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo justificado). Deverá cooperar na defesa das reclamações de indemnização, fornecendo inclusivamente documentos pertinentes.

SECÇÃO 19 - DISCREPÂNCIA
Caso se determine que alguma disposição destes Termos do Serviço é ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, não obstante, executável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada excluída destes Termos do Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos do Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos do Serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos do Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos do Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo nem nenhum dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem necessitar do seu consentimento nem notificá-lo.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos do Serviço e qualquer acordo em separado mediante o qual lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estatais ou territoriais da jurisdição onde a HÖLIBIA tem a sua sede. Você e a HÖLIBIA aceitam a jurisdição e a competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - CABEÇALHOS
Os cabeçalhos utilizados neste acordo são incluídos apenas para sua conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço mediante a publicação da atualização e das alterações no nosso site. É da sua responsabilidade rever o nosso site periodicamente para verificar se há alterações. Iremos avisá-lo sobre qualquer alteração material a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização continuada ou acesso aos Serviços após a publicação de qualquer alteração a estes Termos do Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos do Serviço devem ser enviadas para info@holibia.com.
Seguem-se as nossas informações de contacto:

HÖLIBIA
HOLIBIA SHOP S.L.
B-26782607
C/. Entenza 334, 08029 - Barcelona (Espanha)
info@holibia.com
Telefones: 654.892.120 e 93.026.50.86