Aviso legal

AVISO LEGAL

1. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os dados identificativos do titular do sítio web:

Titular: HOLIBIA SHOP, S.L.
NIF/CIF: B26782607
Sede social: C/. Entenza 334, 08029- Barcelona (Espanha) 
Correio eletrónico de contacto: info@holibia.com
Atividade: Design, comercialização e venda online de artigos de joalharia e acessórios tanto para senhora como para homem.
Marca: HÖLIBIA é uma marca registada propriedade de HOLIBIA SHOP, S.L.

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio web (doravante, o "Sítio Web").

2. OBJETO

O Sítio Web tem por objeto a apresentação, promoção e comercialização de produtos da marca HÖLIBIA, bem como a gestão de relações comerciais com os utilizadores.

O acesso, navegação e utilização do Sítio Web implica a aceitação expressa e sem reservas do presente Aviso Legal.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do Sítio Web em conformidade com a legislação em vigor, a boa fé e a ordem pública.

Em particular, o utilizador abster-se-á de:

Realizar atividades ilícitas ou fraudulentas
Danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Sítio Web
Introduzir vírus ou sistemas maliciosos
Aceder sem autorização a áreas restritas
Utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização

A HÖLIBIA reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso em caso de incumprimento.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do Sítio Web são propriedade exclusiva da HÖLIBIA ou de terceiros autorizados, incluindo, entre outros:

Designs de joalharia
Fotografias de produtos e modelos.
Textos, descrições e conteúdos editoriais
Logótipos, marca HÖLIBIA e sinais distintivos
Design web, estrutura, código-fonte e elementos gráficos

Estes conteúdos estão protegidos pela normativa nacional e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibido:

Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos
Transformar ou modificar designs de joalharia
Utilizar imagens ou conteúdo
Registar ou utilizar sinais distintivos semelhantes

sem a autorização prévia, expressa e por escrito da HÖLIBIA.

O utilizador não adquire nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos pelo mero uso do Sítio Web.

5. UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E LICENÇA

O acesso ao Sítio Web concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para uso pessoal dos conteúdos.

Fica proibido:

O uso para fins comerciais
A exploração económica dos conteúdos
A criação de obras derivadas
O scraping, extração de dados ou uso automatizado sem autorização

6. INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS

A HÖLIBIA envida todos os esforços para garantir a exatidão da informação sobre os produtos.

No entanto:

As imagens têm caráter ilustrativo
Podem existir ligeiras variações nos acabamentos, tons ou materiais
Os produtos artesanais podem apresentar diferenças individuais

Estas variações não constituem defeito.

7. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços:

São expressos em euros (€)
Incluem impostos (IVA)
Não incluem despesas de envio, salvo indicação expressa

A HÖLIBIA reserva-se o direito de alterar preços, produtos ou disponibilidade sem aviso prévio.

8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A HÖLIBIA não garante:

A disponibilidade permanente do Sítio Web
A ausência de erros nos conteúdos
A inexistência de vírus ou elementos nocivos

O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do Sítio Web.

9. RESPONSABILIDADE

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a HÖLIBIA não será responsável por:

Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades
Falhas técnicas, interrupções ou erros do sistema
Uso indevido ou negligente do Sítio Web
Uso incorreto dos produtos adquiridos

Em particular, a HÖLIBIA não será responsável por:

Reações alérgicas a materiais (metais, banhos, etc.)
Uso inadequado das joias
Desgaste normal por uso

O utilizador é responsável por verificar a adequação do produto.

10. LIGAÇÕES A TERCEIROS

O Sítio Web pode conter ligações a sítios externos. A HÖLIBIA não controla nem assume responsabilidade sobre esses conteúdos.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e pela Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Os dados serão tratados para:

Gestão de encomendas
Atendimento ao cliente
Obrigações legais
Comunicações comerciais (com consentimento)

O utilizador poderá exercer os seus direitos mediante pedido para o nosso e-mail: info@holibia.com

12. COOKIES

O Sítio Web utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.

O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar a sua utilização através do sistema disponibilizado.

Em cumprimento do disposto no artigo 22.º, n.º 2, da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como do estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais normativa aplicável, a HÖLIBIA informa os utilizadores sobre a utilização de dispositivos de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos terminais (doravante, "cookies") através do presente sítio web (doravante, o "Sítio Web").

As cookies são ficheiros ou dispositivos que são transferidos para o equipamento terminal do utilizador (computador, smartphone, tablet ou outro dispositivo) ao aceder a determinadas páginas web, com a finalidade de armazenar e recuperar informação sobre a navegação efetuada a partir desse equipamento. Entre outras funções, permitem reconhecer o utilizador, obter informação sobre os seus hábitos de navegação ou personalizar a forma como o conteúdo é apresentado.

O Sítio Web utiliza cookies próprias e de terceiros com a finalidade de garantir o correto funcionamento da página, permitir a navegação, melhorar a experiência do utilizador, analisar o seu comportamento e, se aplicável, apresentar conteúdos publicitários personalizados em função dos seus hábitos de navegação.

Em particular, as cookies utilizadas no Sítio Web podem classificar-se, atendendo à sua finalidade, nas seguintes categorias:

As cookies técnicas ou estritamente necessárias são aquelas imprescindíveis para o funcionamento do Sítio Web e para a correta prestação dos serviços oferecidos, tais como permitir a navegação, gerir o processo de compra, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão ou garantir a segurança do sistema. Estas cookies não requerem o consentimento do utilizador.

As cookies de personalização permitem recordar informação para que o utilizador aceda ao serviço com determinadas características que podem diferenciar a sua experiência, tais como o idioma, o tipo de navegador ou a configuração regional.

As cookies de análise ou medição permitem quantificar o número de utilizadores e realizar a medição e análise estatística da utilização que os utilizadores fazem do Sítio Web, com o objetivo de melhorar a oferta de produtos e serviços. Para tal, analisa-se a navegação do utilizador no Sítio Web.

As cookies de publicidade comportamental são aquelas que armazenam informação do comportamento dos utilizadores obtida através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para apresentar publicidade em função do mesmo.

A utilização de cookies não técnicas estará sujeita ao consentimento prévio, expresso e informado do utilizador, que será recolhido através do respetivo sistema de gestão de consentimento implementado no Sítio Web. O utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar a utilização de cookies em qualquer momento, bem como retirar o consentimento previamente concedido.

As cookies utilizadas no Sítio Web poderão ser tratadas pela HÖLIBIA e/ou por terceiros prestadores de serviços, tais como ferramentas de análise (por exemplo, Google Analytics ou outras tecnologias semelhantes), que poderão tratar a informação obtida com as finalidades indicadas. Nestes casos, esses terceiros poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu, realizando-se as transferências internacionais de dados em conformidade com as garantias exigidas pela normativa aplicável.

As cookies serão conservadas durante o tempo necessário para cumprir a sua finalidade específica, sem prejuízo dos prazos de conservação estabelecidos pelos fornecedores de cookies de terceiros.

O utilizador pode configurar o seu navegador em qualquer momento para permitir, bloquear ou eliminar as cookies instaladas no seu dispositivo, através da alteração dos parâmetros de configuração do mesmo. No entanto, a desativação de cookies poderá afetar o correto funcionamento do Sítio Web ou limitar algumas das suas funcionalidades.

Para obter informação adicional sobre o tratamento de dados pessoais decorrente da utilização de cookies, o utilizador pode consultar a Política de Privacidade do Sítio Web.

A HÖLIBIA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Cookies em qualquer momento para a adaptar a alterações normativas ou a novas configurações do Sítio Web, pelo que se recomenda ao utilizador que a reveja periodicamente.

13. SEGURANÇA

A HÖLIBIA adota medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do Sítio Web.

No entanto, não pode garantir a segurança absoluta na Internet.

14. ALTERAÇÕES

A HÖLIBIA reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal em qualquer momento.

15. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Em caso de conflito:

Consumidores → tribunais do seu domicílio
Profissionais → tribunais do domicílio do titular

16. NULIDADE PARCIAL

A nulidade de alguma cláusula não afetará o restante do documento.